Liberdade Cultural & Direito de Autor

             Salvo para os que, pelo melhor e pelo pior, estão à altura do mesmo, de resto o que e como eu escrevo não é para grandes públicos! Até porque o mesmo implica uma certa convulsão e/ou mesmo algum nível de revolução interior, tanto mais se numa base significativamente auto critica e introspectiva/circunspectivamente reflexiva, que com mais modéstia ou imodéstia da minha parte, creio não haja muito quem esteja predisposto a tal influência _ salvo que a isso sejam circunstancial e vitalmente obrigada(o)s, o que não depende do que e como eu escrevo, ainda que ai o que e como eu escrevo possa ter alguma referente, influente ou consequente coisa a dizer!

             E o que se segue é um texto, como outros por mim escritos e por aqui postados, relativamente extenso, no presente caso tendo por base a minha auto interpretação de Liberdade Cultural e Direito de Autor.

             Apesar de e/ou até por tudo, espero possa ser útil a alguém mais, a alguma outra única pessoa que seja... 

            Pró Existência Própria

            Tenho desde já de pedir perdão à própria Liberdade Cultural.

            Liberdade cultural de que eu sou defensor por princípio próprio. Mas dado que me habituei por princípio envolvente a ver desmentida a minha existência própria, em especial pelo seu efectivo ou potencial melhor, inclusive tendo-me não raro visto duma ou doutra forma expropriado desse mesmo “melhor” existencial próprio, desde logo enquanto tendo eu nascido e crescido num contexto e nível sociocultural, em que o simples facto de ser criança e tanto mais assim se enquanto criança de origem pobre, tinha regra geral de coincidir com estupidez e incapacidade própria, pelo que  dizer-se ou fazer-se algo de valido, vinculativo e consequentemente “bom” ou “inteligente”, até com base na naturalidade, espontaneidade e ingenuidade infantil, em gera era-se de imediato desmentido, se acaso até reprimido, designadamente e numa primeira instância com perguntas como: “...quem é que te disse ou te fez isso?” ou então com “...és um mentiroso, é impossível isso ser de tua iniciativa ou autoria própria!” e afins... Em ultima instância uma qualquer hierarquia superior ou esperteza mais matreira e desenvolvida, dava a volta a um original, espontâneo, positivo ou inteligente dito ou feito alheio, por parte duma hierarquia inferior ou de alguém mais espertamente ingénuo (por exp. infantil/juvenil), como se o respectivo dito ou feito fosse obra dos primeiros (por exp. adulto ou socialmente superior), no caso perpetuando um ciclo vicioso em que criança ou hierarquia inferior teriam sempre de ser estúpidos e inferiores, como se dum dado adquirido se trata-se de e por enquanto vida. 

              Sendo que por outro lado quando havia o devido reconhecimento da parte adulta ou das hierarquias superiores modo geral, com relação a positivos e/ou inteligentes ditos ou feitos infantis ou hierarquicamente inferiores modo geral, já fosse porque circunstancialmente assim não pode-se deixar de ser ou porque isso interessava dalguma forma aos adultos ou às hierarquias superiores modo geral, mesmo que sem objectiva intenção, ainda que por vezes esta existisse, o facto é que não raro esse reconhecimento podia chegar a ser e por norma era mesmo um reconhecimento perverso/controverso, na medida em que desde logo só sucedia precisamente quando não podia deixar de ser, como por exemplo em que fosse socioculturalmente indesmentível enquanto tal, mas ai e até por isso não ser à partida socioculturalmente esperado da parte de quem o proferiu ou efectuou, tendia a endeusar-se o(a)s autore(a)s de tal dito ou feito, a ponto destes últimos se sentirem imediata ou aprazadamente impotentes perante tal endeusamento _ vulgo sobre valorização _ e enquanto tal a duma ou doutra genérica forma, não poderem deixar de cair na sua forçosa “estupidez”, “incapacidade” ou “incompetência” própria, mas desde logo e acima de tudo de princípio sociocultural, como que a sustentar infinita e indeterminadamente o ciclo. Mesmo que e/ou até porque incluindo aqui quem estava ou ficava sob continua tutela e/ou protecção duma qualquer hierarquia dita de superior, sendo que eu pessoalmente cheguei a sentir-me ambígua e indeterminadamente perdido e/ou mesmo submergido de entre uma coisa e outra: estupidez e endeusamento, sob tutela ou proteccionismo familiar e/ou sociocultural enquanto tal _ ainda que a meu núcleo familiar mais próximo não fosse muito dado a endeusamentos, que enquanto em causa própria, não raro até bem pelo contrário! Seja que em qualquer caso e regra geral educava-se pouco ou nada para a liberdade e para a auto determinação positiva de todos e de cada qual, mas sim e pela inversa muito mais para a submissão às regras socioculturais e suas respectivas hierarquias instituídas, que à altura e em qualquer dos casos eram hierarquias global e essencialmente opressivas/repressivas, na melhor das hipóteses maternalistas/paternalistas com relação às respectivas classes e/ou hierarquias inferiores ou mais fracas _ em regra com estas últimas assim preservadas artificial ou opressiva/repressivamente. Inclusive havia um dito e feito que era: "onde há moços (crianças e juvenis) não se culpam homens (adultos)". Sendo que mesmo a um outro nível, mas basicamente com o mesmo princípio e o mesmo efeito, às inferiores condição infantil/juvenil, se poderia adicionar a condição feminina e/ou de mais pobre, que em regra não tinham direito a existência própria, eram do género "come e cala!". De entre o que era mesmo excepcionalmente necessário ser-se muitíssimo mais inteligente que a norma envolvente, ainda que isso também pode-se ser e de resto em regra era mesmo contraproducente na media em que as resistências eram muitas ou mesmo demasiadas se enquanto vindo-se de baixo, pois já fosse por proteccionismo ou se acaso por inveja, os hierárquicos parceiros de baixo puxavam para baixo e os hierárquicos parceiros de cima empurravam para baixo, pelo que acima de tudo necessitava ter-se a suficiente dose de sorte, ter-se os padrinhos adequados ou ter-se nascido numa família ou estrato social de respectivo estatuto hierárquica e socioculturalmente superior, minimamente considerado ou devidamente alinhado com o sistema, pois caso contrário estava-se mesmo condenado à eterna “estupidez”, “incapacidade”, “incompetência”, por si só “inferioridade” própria, perante a vida e/ou as circunstancias envolventes. Era assim e em regra assim se aceitava ou assumia, inclusive e acima de tudo por parte de quem era oprimido, reprimido, desacreditado e/ou por si só expropriado _ vulgo roubado _, da sua naturalidade, espontaneidade e até por isso vida e/ou inteligência própria.

            Ainda que deva aqui adicionar o aparte de e para referir que regra geral as pessoas até eram felizes assim, auto interpreto eu por experiência e auto reflexão própria, que isso se devia a diversos factores, como por exemplo não se ter muito por onde escolher, nem pela possibilidades, nem pelas oportunidades de e para tal e por isso as frustrações tão pouco eram muito comuns; por outro lado havia, tinha mesmo de haver um significativa sentido e sentimento de pertença a uma comunidade que por norma conferia um mínimo sentido de segura e/ou de identificação comum; depois a burocracia era mínima, praticamente nenhuma, bastava sobreviver e pouco mais; aquém e além de que num contexto opressivo/repressivo em que tinha essencialmente de se obedecer a uma infinidade de hierarquia, sub hierarquias e afins, a responsabilidade individual também ficava reduzida a quase zero; básica e global sequência em que basta um mínimo de paz envolvente para cada qual ser ou se sentir mínima e até genericamente feliz! Que ao referir isto não estou de todo em todo a defender uma sociedade opressiva/repressiva, até bem pelo contrário; agora que a liberdade individual e/ou democrática acarreta incontornavelmente consigo equitativa responsabilidade individual, com que até pelas cinco décadas opressivas/repressivas, não aprendemos a lidar e/ou a gerir positiva e satisfatoriamente a liberdade, acabando por em liberdade estarmos mais próximos da frustração, da depressão, por si só da infelicidade e afins do que do seu positivo inverso.

            Claro que com isto estou a referir-me às minhas mais remotas, mas também e até por isso mais indelevelmente marcantes origens socioculturais, familiares e existenciais próprias, em especial quando em regra eu jamais consegui integrar quer o melhor dessas origens, quer transcender positivamente as mesmas nos já mais de trinta anos de vivência livre e democrática; salvo que por exemplo ao nível das minhas origens seria absolutamente impensável eu estar aqui a escrever e muito menos ainda a expor o presente ao exterior. E não me refiro ao facto de há altura não haver computadores, Internet ou sequer corrente eléctrica ao nível das minhas origens, versos o comprovado momento actual, pelo que estou sim a referir-ma ao mais substancial contexto sociocultural opressivo/repressivo da altura, versos o respectivo contexto sociocultural, democraticamente livre, actual. Ainda que contextualizando para o tema aqui em causa, relativo a Liberdade Cultural e Direito de Autor, em qualquer dos casos as formas de indevida ou ilegítima apropriação do alheio, no caso da propriedade intelectual, mas também por isso da identidade ou da existência alheia não tenham cessado, nem creio que até por natureza humana ou universal jamais cessem de todo _ ainda que por auto vontade e livre arbítrio humano, de todos e de cada qual, face à mais primordial natureza, pudessem de facto cessar, mas de momento isso pertence (ainda!?...) mais ao nível da utopia! 

            Pelo que regressando às minhas mais remotas, mas também indelevelmente marcantes origens, com tudo o anterior baseado na minha vivência e/ou auto reflexão própria ao respeito, não quer dizer que por um lado eu fosse mais inteligente e/ou por outro lado que eu fosse mais reprimido que quem mais quer que fosse ou seja, se acaso e/ou com relação a muitos outros casos até bem pelo contrário. O facto é que, falando por mim que é o que e por quem melhor posso ou sei fazer, salvo a modéstia ou a imodéstia o facto é que não raro ou por norma até a mais ou menos, mas em qualquer caso alguma mínima e natural inteligência própria me foi dalgumas formas reprimida, adulterada, distorcionada ou expropriada a pontos de a não poder comprovar e/ou cultivar natural e espontaneamente em e por mim mesmo e/ou socioculturalmente enquanto tal, ao nível dos meus mais remotos princípios existências próprios _ sendo que desde logo e salvo por minha inadaptação às formas como unilateralmente se pretendeu sociocultural e hierarquicamente de fora para dentro e de cima para baixo que eu demonstra-se ou que comprovasse a minha (efectiva ou suposta) inteligência, de resto não devo ser mesmo muito ou até minimamente inteligente, porque desde logo ao fundamental e em grande medida estruturante nível escolar, tendo eu tido oportunidades suficientes para concluir o ensino secundário, no entanto nem o ensino básico consegui concluir e ainda assim o que conclui foi esforçada, sofrível e precariamente. Que tanto pior e mais multiplamente frustrante para mim, quando não podendo os meus pais trazer-me a mim e às minhas três irmãs a estudar ao mesmo tempo, e desde logo para não favorecer numa delas com relação às restantes, todas e cada uma das respectivas, enquanto do género feminino, foram sacrificadas no caso concreto ao nível escolar em meu unilateral favor, também ainda porque à altura se partia ainda do princípio sociocultural de que mulher era para ser sustentada por um homem e respectivamente homem tinha de sustentar uma mulher, pelo que as minhas irmãs enquanto do género feminino não teriam tanta necessidade de estudar quanto eu(!); ainda que na prática eu tenha estudado de todo menos ou muito pior que elas, apesar de eu ter frequentado a escola mais uma série de anos do que todas e cada uma das respectivas. O que salvo pelas minhas próprias irmãs, no caso e por mim mesmo não o refiro com qualquer lamento, nem naturalmente e muito menos ainda com qualquer regozijo, no caso limito-me a constatá-lo como um facto, que é uma história em e por si só, a história da minha (in)existência própria, que incluindo o mesmo, está aquém e além do respectivo! Mas de entre o que ao menos momentânea, pontual e circunstancialmente fui tendo alguns assomos de por assim dizer positiva e inteligente expressão ou existência própria, que no entanto e muitas vezes vi e senti desmentida, distorcida, expropriada ou perversa/controversamente endeusada logo à partida, em qualquer dos casos e em especial neste último caso, aquém e além da minha capacidade de comprovar ou de consubstanciar continuamente essas minhas mínimas ou pontuais expressões de inteligência ou de existência própria. Tudo tanto mais assim quando e enquanto pertencendo eu original e vivencialmente a um contexto sociocultural e familiar rural, semi analfabeto, materialmente muito pobre e tal como o resto do país, mas tanto mais se a este nível, enquanto em contexto opressivo/repressivo e mesmo durante anos após já em universal liberdade democrática, essencialmente muito fechado em e sobre si mesmo _ vulgo provinciano.

            Dai eu me auto assumir genericamente como um inadaptado, na medida em que quer ao nível das minhas remotas origens opressivas/repressivas, quer ao nível da revolucionária implementação e evolução democrática, como melhor das hipóteses jamais passei dum meramente esforçado, sofrível, quando não mesmo degradante e decadente auto subsistente; ainda que isso sim com a teimosia de não desistir natural, espontânea, positiva, construtiva, criativa, produtiva, satisfatória, condigna ou plenamente de mim mesmo e por inerência da vida social, cultural e universal enquanto tal. Global e não raro paradoxal sequência de que de resto nasce, cresce e vive esta minha pró vital, sanitária ou subsistente expressão e existência escrita _ por si só e enquanto tal, também, livre e responsável.   

            Por tudo isto, mesmo que com algumas potencialidades para tal, no entanto e salvo os meus poucos leitores actuais, que variam quantitativamente dum momento para o outro, de resto não creio que haja muito quem esteja positivamente interessado, desde logo no que e como eu aqui escrevo e auto exponho ao exterior, que ao menos pela sua vertente de espontaneidade, talvez o mesmo contenha natural ou potencialmente algo de positivo e/ou de inteligente _ a pontos de suscitar positiva curiosidade duns e/ou a possível negativa cobiça doutros!? A partir do que mais uma vez e agora sim perdoe-se-me em nome da Liberdade Cultural, mas até em defesa de quem cria ou produz algo de próprio, por inerência contra uma dita e feita esperteza matreira ou negativa cobiça, que de diversas formas continuam sempre por ai a pulular, na sequência vou proteger, de resto já protegi há alguns dias, este meu Blog com uma licença Creative Commons, na sua versão mais restrita, relativamente a qualquer possível expropriação ou indevida apropriação do mesmo, desde logo do efectivo ou potencial melhor do mesmo, enquanto o mesmo como minha maior, melhor, quando não mesmo única forma de expressão e de existência própria.

            Ficará a perder a incondicional Liberdade Cultural? Seguramente que sim. Mas no caso creio que as mais “espertamente” vis violações ou atropelos dessa mesma Liberdade Cultural, também fiquem ao menos dificultados, desde logo e em qualquer caso espero que em favor da inteligência universal de todos e de cada qual.

            E assim sendo, a partir deste momento, fica minimamente explicitada e até enquanto tal justificada esta minha atitude de proteger este Blog contra indevidas cópias ou outras ilegítimas apropriações do mesmo ou de partes do mesmo _ naturalmente podendo partilhar-se o seu respectivo conteúdo enquanto tal e enquanto de minha respectiva autoria. Tudo isto diga-se que quando e enquanto até ao momento eu não tenho indícios e muito menos constatação prática de que qualquer indevida utilização do mesmo tenha ocorrido, por parte de quem mais quer que seja, inclusive espero que as relativamente poucas pessoas que acedem ao mesmo quer em Portugal quer em diversas partes do globo, sejam pessoas ou entidades acima desse tipo de delitos. Mas como gato escaldado de água fria tem medo, até para acautelar o futuro e a não raro matéria sensível própria que aqui publico, mais vale prevenir que remediar!  

            Ah! E entretanto fico utopicamente a sonhar com um mundo e desde logo com uma sociedade, uma cultura e uma civilização humanas, universalmente mais inteligentes e honestas em detrimento de matreiramente espertas e vigaristas – salvo no que estes últimos e negativos atributos, contribuam para os primeiros e respectivos positivos atributos. Desde logo e no fundo continuar a sonhar com um mundo, uma sociedade, uma cultura e uma civilização que saibam integrar inteligente e honestamente, inclusive e sem qualquer ironia ou falsa modéstia, até porque sei o que valho, por pior não dizer, na melhor das hipóteses inadaptados como eu; ainda que eu até não deixo de gostar ou mesmo de preferir desenrascar-me por mim mesmo, de entre inteligência universal e esperteza matreira e/ou de entre honestidade e desonestidade, até porque isso me aguça a minha parca inteligência e a minha (pró) auto adaptação própria à sociedade e/ou à vida universal que em qualquer dos casos são naturalmente compostas de inteligência e de honestidade, mas até por isso também dos seus respectivos inversos!...

                                                                                   VB

               Nota: Claro que eu podia não ter escrito o que quer que fosse ou então ter escrito umas breves palavras a este respeito em concreto. Mas se assim simplesmente fosse, eu não escreveria acerca de coisa alguma e/ou então escreveria diferente (mais ou menos, melhor ou pior, etc., etc.) do que aquilo ou isto que e como escrevo. Pelo que mais uma vez não consegui, nem quis evitar escrever o que e como minimamente me foi suscitado escrever, no caso concreto acerca de proteger o que por si só eu mesmo escrevo.

              E que estando eu numa fase em que não disponho de muito tempo, nem sequer da suficiente disponibilidade interior para rever, corrigir e complementar o que e como escrevo, apesar de eu ter este texto escrito há alguns dias, inclusive já o havia publicado (21-09) por um breve espaço de tempo mas em que não tendo nesse espaço temporal referência de visualizações do mesmo, voltei a reverte-lo para rascunho, para poder fazer-lhe algumas significativas complementações que entretanto me foram suscitadas, tendo-o deixado em suspenso desde então, pelo que só agora (27-09) o estou a disponibilizar em definitivo ao exterior, sem mais delongas nem mais aperfeiçoamentos, dado que quero e necessito mesmo disponibiliza-lo, aqui está e fica o mesmo enquanto tal!

               Se acaso perdoe-se-me ou agradeça-se-me por isso!